Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 6 de 31.
Cria programa de recuperação ambiental para pequenos produtores na Amazônia
O projeto cria o Programa de Recuperação Ambiental Assistida para pequenos produtores na Amazônia Legal.
Pede audiência pública sobre desabastecimento de óleo diesel
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o desabastecimento de óleo diesel e proteção à produção de derivados de petróleo.
Estimula uso de cacau na merenda escolar
O projeto propõe incluir o cacau e seus derivados na merenda escolar.
Dá a Santa Leopoldina o título de Capital Nacional do Gengibre
O projeto confere a Santa Leopoldina o título de Capital Nacional do Gengibre.
Proíbe pesca subaquática e noturna no rio Paraná
O projeto proíbe a pesca subaquática e a pesca noturna na Bacia Hidrográfica do rio Paraná.
Reconhece atividade rural anterior a documentos para benefícios previdenciários
O projeto permite reconhecer atividade rural antes do documento mais antigo, se houver provas.
Pede audiência pública sobre o impacto do óleo diesel no agronegócio
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a vulnerabilidade do agronegócio à alta do óleo diesel.
Define diretrizes para recursos em saúde mental nos estados
O projeto cria diretrizes para priorizar recursos federais em saúde mental. Ele também cria um programa para trazer profissionais de saúde mental para áreas com pouca cobertura.
Pede ao Ministério da Saúde avaliação do medicamento daraxonrasib
O requerimento sugere que o Ministério da Saúde avalie e incorpore o medicamento daraxonrasib ao SUS.
Pede audiência pública sobre desperdício no sistema de saúde
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o desperdício de recursos na saúde.
Pede audiência pública sobre diagnóstico e tratamento de câncer no SUS
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico no SUS.
Pede audiência pública sobre mudanças climáticas e saúde pública
O requerimento pede uma audiência pública para discutir como as mudanças climáticas afetam a saúde e o Sistema Único de Saúde.
Isenta corretores de imóveis do IPI na compra de automóveis
O projeto isenta corretores de imóveis do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de automóveis.
Pede inclusão de convidado em audiência sobre apostas on-line
O requerimento pede para adicionar um convidado na audiência pública sobre apostas on-line.
Pede audiência pública sobre juros altos no Brasil
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir os altos juros no Brasil.
Cria campanha contra crimes cibernéticos com inteligência artificial
O projeto cria uma campanha para conscientizar sobre crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.
Destina 2% de prêmios de seguros para o SAMU
O projeto determina que empresas de seguros de vida e acidentes pessoais devem destinar 2% dos prêmios para o SAMU.
Pede audiência pública sobre a Contribuição sobre Bens e Serviços
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo.
Pede audiência pública sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir a alíquota de 11,3% da CBS e seus impactos.
Pede audiência pública sobre dívidas de Minas Gerais com a União
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir as dívidas do Estado de Minas Gerais com a União.