Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 7 de 31.
Pede seminário sobre Educação Ambiental e emergências climáticas
O requerimento solicita a realização de um seminário sobre Educação Ambiental e emergências climáticas no Brasil.
Muda a lei sobre educação ambiental para incluir empatia aos animais
O projeto muda a Lei nº 9.795 para incluir empatia aos animais na educação ambiental.
Cria programa para fortalecer conselhos municipais de clima e meio ambiente
O projeto cria um programa para ajudar a formar e fortalecer conselhos municipais do clima e meio ambiente.
Cria a Política Nacional de Cidades Antiviolência
O projeto cria a Política Nacional de Cidades Antiviolência para prevenir a violência nas cidades.
Prioriza atendimento a famílias com pessoas com câncer em programas habitacionais
O projeto cria prioridade de atendimento em programas habitacionais para famílias com pessoas com neoplasia maligna.
Prioriza projetos de infraestrutura em ex-territórios federais
O projeto prioriza investimentos em infraestrutura e serviços essenciais em ex-territórios federais.
Cria o Programa Bairro +Perto
O projeto cria o Programa Bairro +Perto e define outras regras.
Muda a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
A proposta altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. O texto não detalha as mudanças.
Muda a lei sobre mobilidade urbana para incluir aplicativos gratuitos
O projeto muda a lei de mobilidade urbana para oferecer aplicativos gratuitos aos usuários do sistema.
Cria sistema de informações urbanas coordenado pela União
O projeto cria um sistema de informações urbanas com coordenação da União.
Exige tecnologia de orientação em prédios públicos para deficientes e idosos
O projeto obriga prédios públicos federais a ter sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada.
Exige parada de ônibus para pessoas idosas e penaliza empresas que não cumprirem
O projeto obriga veículos de transporte público a parar para pessoas idosas. Ele também estabelece penalidades para as empresas que não cumprirem essa obrigação.
Define regras para iluminação pública com postes metálicos
O projeto define regras para instalar e manter sistemas de iluminação em locais públicos com postes metálicos.
Exige dispositivos de segurança em piscinas coletivas
O projeto obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas coletivas.
Muda a Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
A proposta altera a Lei nº 11.124, de 2005. O texto não diz como.
Sugestões de emendas ao PLOA 2027 na Comissão de Viação e Transportes
A proposta apresenta sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027.
Pede convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecimentos
O requerimento pede que o Ministro explique o apoio da Embaixada do Brasil na Espanha a Fábio Luís Lula da Silva.
Criminaliza apoio ao Hamas e Hezbollah e impõe sanções
O projeto classifica Hamas e Hezbollah como grupos terroristas e criminaliza apoio a eles.
Pede convocação do Ministro da Defesa para esclarecer sobre tráfico de drogas
O requerimento pede que o Ministro da Defesa compareça para explicar sobre organizações criminosas na tríplice fronteira.
Pede convocação do Ministro da Defesa para esclarecimentos
O requerimento pede a convocação do Ministro da Defesa para explicar ações relacionadas a um incidente na Câmara.