Câmara · CDU PL 6117/2025 Aprovado na CDU

PL 6117/2025: Cria a Política Nacional de Cidades Antiviolência

Votada em — Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Termos relacionados: violência urbana, segurança pública, cidades antiviolência

O que muda na prática com a proposição PL 6117/2025?

O projeto cria a Política Nacional de Cidades Antiviolência para prevenir a violência nas cidades.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Cidades terão uma política para prevenir a violência e a criminalidade.

Quem é afetado?

População urbana (impacto nacional). A política se aplica a todas as cidades do Brasil.

Qual é a situação atual de PL 6117/2025?

Aprovado na CDU em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6117/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode ajudar a reduzir a violência nas áreas urbanas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A política utiliza inteligência territorial para enfrentar a criminalidade.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos financeiros e logísticos significativos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade em integrar as ações entre diferentes cidades.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

Outras pautas da mesma sessão

Confirmar voto rápido Seu e-mail de votação

Sem cadastro ou senha! Informe apenas seu e-mail para registrar sua participação. Vale 1 voto por e-mail e por aparelho em cada pauta.

Compartilhar seu voto