Câmara · CDU PL 2665/2022 Aprovado na CDU

PL 2665/2022: Exige dispositivos de segurança em piscinas coletivas

Votada em — Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Termos relacionados: piscinas coletivas, segurança, dispositivos de segurança

O que muda na prática com a proposição PL 2665/2022?

O projeto obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas coletivas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Locais com piscinas coletivas devem instalar dispositivos de segurança.

Quem é afetado?

Usuários de piscinas coletivas (impacto nacional). A regra se aplica a todas as piscinas coletivas no país.

Qual é a situação atual de PL 2665/2022?

Aprovado na CDU em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2665/2022?

Argumentos a favor

  1. A instalação de dispositivos pode aumentar a segurança de banhistas.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A medida pode reduzir acidentes em piscinas coletivas.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A obrigatoriedade pode aumentar os custos para os proprietários de locais.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Nem todos os dispositivos são eficazes em prevenir acidentes.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.

Autoria: José Nelto - UNIÃO

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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