Câmara · CDU PL 341/2026 Aprovado na CDU

PL 341/2026: Define regras para iluminação pública com postes metálicos

Votada em — Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

Termos relacionados: iluminação pública, postes metálicos, normas técnicas

O que muda na prática com a proposição PL 341/2026?

O projeto define regras para instalar e manter sistemas de iluminação em locais públicos com postes metálicos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Prefeituras e empresas de iluminação pública (impacto nacional). A regra se aplica a todos os locais públicos que usam postes metálicos.

Qual é a situação atual de PL 341/2026?

Aprovado na CDU em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 341/2026?

Argumentos a favor

  1. A norma pode garantir maior segurança e eficiência na iluminação pública.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Seguir normas técnicas pode facilitar a manutenção e operação dos sistemas.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A obrigatoriedade pode aumentar os custos para prefeituras e empresas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A aplicação de normas pode ser difícil em áreas com recursos limitados.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes metálicos.

Autoria: Bruno Ganem - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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