Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 8 de 31.
Aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde
O projeto muda o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. Ele aumenta a pena para quem cometer crimes contra profissionais de saúde.
Muda a lei que regula as profissões de biólogo e biomédico
O projeto muda a Lei nº 6.684, de 1979, sobre biólogos e biomédicos.
Classifica espinha bífida aberta como deficiência legal
O projeto classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais.
Autoriza rádio comunitária em Mossoró por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação de Comunicação e Cultura - Maria Nova operar uma rádio comunitária em Mossoró por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Saltinho por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação Saltinhense operar uma rádio comunitária por dez anos.
Cria cadastros de protetores e associações da causa animal
O projeto cria um Cadastro Nacional e Cadastros Estaduais de Protetores e Associações da Causa Animal.
Muda a Lei nº 8.080, mas não diz como
A proposta acrescenta um novo inciso ao artigo 7º da Lei nº 8.080. O texto não informa o conteúdo desse inciso.
Renova autorização para rádio em Campos dos Goytacazes
A proposta aprova a renovação da licença para a Emissora Continental de Campos Ltda. explorar rádio no município.
Renova autorização para rádio em Lauro Muller, SC
A proposta aprova a renovação da licença para a B.F.L.S. Comunicações Ltda. explorar rádio em Lauro Muller, SC.
Renova autorização para rádio comunitária em São Ludgero
A proposta renova a autorização para a rádio Voz Livre operar por dez anos em São Ludgero.
Cria o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
O projeto cria uma data comemorativa para celebrar a amizade entre Brasil e Espanha.
Renova permissão para Rádio Diário FM em Pacajus, Ceará
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Diário FM para operar em Pacajus, Ceará.
Renova autorização para rádio comunitária em União do Sul
A proposta aprova a renovação da autorização para a rádio comunitária por dez anos.
Renova concessão para Rádio Jornal Fluminense em Campos dos Goytacazes
O projeto aprova a renovação da concessão da Rádio Jornal Fluminense para operar em Campos dos Goytacazes.
Inclui disque saúde mental na Lei de proteção a pessoas com transtornos mentais
O projeto propõe adicionar o disque saúde mental à Lei 10.216, que protege pessoas com transtornos mentais.
Reconhece Festejos Farroupilha como parte da cultura nacional
O projeto reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como parte da cultura nacional.
Renova autorização para rádio comunitária em Campinaçu (GO)
A proposta aprova a renovação da autorização para a Associação Levison Correia de Comunicação operar uma rádio comunitária por dez anos.
Renova autorização para rádio comunitária em Itapaci (GO)
A proposta aprova a renovação da autorização para a TV e Rádio Cidade FM por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Poconé por dez anos
A proposta aprova que a Associação Comunitária de Comunicação Portal do Pantanal faça radiodifusão em Poconé por dez anos.
Renova permissão para rádio em Santa Maria do Pará
O projeto aprova a renovação da permissão para a Rede Norte de Comunicação Ltda. operar uma rádio em Santa Maria do Pará.