Câmara · CCJC PL 1140/2024 Aprovado na CCJC

PL 1140/2024: Reconhece Festejos Farroupilha como parte da cultura nacional

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: Festejos Farroupilha, cultura nacional, Sant'Ana do Livramento

O que muda na prática com a proposição PL 1140/2024?

O projeto reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como parte da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 1140/2024?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento, realizado no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Pompeo de Mattos - PDT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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