Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 9 de 31.
Muda a lei que regula as profissões de biólogo e biomédico
O projeto muda a Lei nº 6.684, de 1979, sobre biólogos e biomédicos.
Renova autorização para rádio em Blumenau, SC
O projeto aprova a renovação da licença para a rádio em Blumenau.
Homenagem a Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis
O projeto inscreve Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autoriza rádio comunitária em Juína por dez anos
A proposta aprova que a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Educacional de Juína possa operar uma rádio comunitária por dez anos.
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue
O projeto cria um dia para conscientizar sobre doenças do sangue e inclui no calendário de saúde.
Inclui Festival de Inverno de Pedro II no calendário turístico do Brasil
O projeto inclui o Festival de Inverno de Pedro II no Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Inclui festa Caprinova no Calendário Turístico Oficial do Brasil
O projeto inclui a festa Caprinova no calendário turístico do Brasil.
Renova autorização para rádio comunitária em Nazário, Goiás
A proposta aprova a renovação da autorização para a ACOMASC operar uma rádio comunitária em Nazário por dez anos.
Renova permissão para Rádio Mundial FM em Ijuí (RS)
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Mundial FM para operar em Ijuí, RS.
Garante atenção especial a mães solo no Sine
O projeto muda a Lei nº 13.667 para dar atenção especial às mães solo no Sine.
Inclui disque saúde mental na Lei de proteção a pessoas com transtornos mentais
O projeto propõe adicionar o disque saúde mental à Lei 10.216, que protege pessoas com transtornos mentais.
Muda o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
O projeto altera o programa para incluir ações contra incêndios florestais e queimadas irregulares.
Reconhece Festejos Farroupilha como parte da cultura nacional
O projeto reconhece os Festejos Farroupilha de Santana do Livramento como parte da cultura nacional.
Renova autorização para Rádio Cidade de Campos Ltda.
A proposta aprova a renovação da licença para a Rádio Cidade de Campos Ltda. explorar o serviço de rádio em Campos dos Goytacazes.
Declara Damurida como patrimônio cultural imaterial de Roraima
O projeto declara o prato Damurida como patrimônio cultural imaterial do Estado de Roraima.
Muda a Lei Maria da Penha para proteger mulheres em pandemia
O projeto muda a Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Aumenta pena para crimes contra profissionais de saúde
O projeto muda o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. Ele aumenta a pena para quem cometer crimes contra profissionais de saúde.
Autoriza rádio comunitária em Várzea, RN, por dez anos
A proposta aprova que a Associação de Radiodifusão Cultura FM de Várzea possa operar como rádio comunitária por dez anos.
Classifica espinha bífida aberta como deficiência legal
O projeto classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais.
Muda a ordem do interrogatório em processos sobre drogas
O projeto muda a lei para que o interrogatório do acusado ocorra após as testemunhas serem ouvidas.