Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 10 de 31.
Muda a ordem do interrogatório em processos sobre drogas
O projeto muda a lei para que o interrogatório do acusado ocorra após as testemunhas serem ouvidas.
Renova permissão para Rádio Mundial FM em Ijuí (RS)
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Mundial FM para operar em Ijuí, RS.
Garante atenção especial a mães solo no Sine
O projeto muda a Lei nº 13.667 para dar atenção especial às mães solo no Sine.
Renova permissão para Rádio Som Maior FM em Criciúma
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Som Maior FM para operar em Criciúma.
Muda o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
O projeto altera o programa para incluir ações contra incêndios florestais e queimadas irregulares.
Renova autorização para Rádio Cidade de Campos Ltda.
A proposta aprova a renovação da licença para a Rádio Cidade de Campos Ltda. explorar o serviço de rádio em Campos dos Goytacazes.
Inclui disque saúde mental na Lei de proteção a pessoas com transtornos mentais
O projeto propõe adicionar o disque saúde mental à Lei 10.216, que protege pessoas com transtornos mentais.
Declara Damurida como patrimônio cultural imaterial de Roraima
O projeto declara o prato Damurida como patrimônio cultural imaterial do Estado de Roraima.
Muda a Lei Maria da Penha para proteger mulheres em pandemia
O projeto muda a Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Renova autorização para rádio em Matupá, Mato Grosso
A proposta aprova a renovação da licença para a Sociedade Radio Educadora de Cuiabá Ltda. explorar rádio em Matupá.
Renova permissão para rádio em Aracati, Ceará
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Paraíso de Camocim Ltda. em Aracati.
Cria a Semana Nacional de Educação Cidadã
O projeto cria a Semana Nacional de Educação Cidadã para promover cidadania e participação política.
Cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima
O projeto cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União.
Cria a Rota Turística do Rio Araguaia
O projeto cria a Rota Turística do Rio Araguaia e estabelece diretrizes.
Pede audiência pública sobre saneamento em comunidades da Amazônia
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o acesso ao saneamento básico em comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais da Amazônia.
Pede audiência pública sobre consulta prévia a povos indígenas
O requerimento pede uma audiência pública para discutir o direito à consulta prévia dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Pede audiência pública sobre transporte fluvial na Amazônia
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o transporte fluvial e a mobilidade das comunidades indígenas e tradicionais da Amazônia.
Cria o Programa Escola da Floresta para educação na Amazônia
O projeto cria o Programa Escola da Floresta para educação bilíngue em comunidades tradicionais da Amazônia Legal.
Muda produtos excluídos de benefício fiscal do IPI
O projeto muda quais produtos não recebem benefícios fiscais relacionados ao IPI.
Cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas
O projeto cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas com sede simbólica em Roraima.