Câmara · CPOVOS PL 6301/2025 Aprovado na CPOVOS

PL 6301/2025: Cria o Programa Escola da Floresta para educação na Amazônia

Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: Educação bilíngue, Amazônia, comunidades tradicionais

O que muda na prática com a proposição PL 6301/2025?

O projeto cria o Programa Escola da Floresta para educação bilíngue em comunidades tradicionais da Amazônia Legal.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Comunidades tradicionais da Amazônia Legal (impacto regional). O programa se aplica a comunidades indígenas e ribeirinhas na Amazônia.

Qual é a situação atual de PL 6301/2025?

Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 6301/2025?

Argumentos a favor

  1. O programa pode fortalecer a cultura e a língua das comunidades tradicionais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A educação bilíngue pode melhorar o aprendizado das crianças.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode enfrentar desafios logísticos em áreas remotas.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de alguns setores à educação bilíngue.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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