Câmara · CPOVOS PL 3581/2025 Aprovado na CPOVOS

PL 3581/2025: Cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima

Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: Semana dos Povos Indígenas, cultura indígena, Roraima

O que muda na prática com a proposição PL 3581/2025?

O projeto cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Povos indígenas de Roraima (impacto nacional). A semana será reconhecida em todo o país.

Qual é a situação atual de PL 3581/2025?

Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3581/2025?

Argumentos a favor

  1. A criação da semana ajuda a valorizar a cultura indígena.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Promove a inclusão dos povos originários no calendário nacional.

    Origem: Ementa do projeto

Argumentos contra / ressalvas

  1. A inclusão de novas datas pode sobrecarregar o calendário oficial.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de setores que não valorizam a cultura indígena.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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