PL 3581/2025: Cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima
Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: Semana dos Povos Indígenas, cultura indígena, Roraima
O que muda na prática com a proposição PL 3581/2025?
O projeto cria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Povos indígenas de Roraima (impacto nacional). A semana será reconhecida em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 3581/2025?
Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3581/2025?
Argumentos a favor
-
A criação da semana ajuda a valorizar a cultura indígena.
Origem: Ementa do projeto
-
Promove a inclusão dos povos originários no calendário nacional.
Origem: Ementa do projeto
Argumentos contra / ressalvas
-
A inclusão de novas datas pode sobrecarregar o calendário oficial.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver resistência de setores que não valorizam a cultura indígena.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências.
Autoria: Duda Ramos - PODE
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