Câmara · CPOVOS PL 3567/2025 Aprovado na CPOVOS

PL 3567/2025: Cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas

Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).

Termos relacionados: medalha, saberes indígenas, Roraima

O que muda na prática com a proposição PL 3567/2025?

O projeto cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas com sede simbólica em Roraima.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Povos indígenas (impacto regional). A medalha valoriza conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas.

Qual é a situação atual de PL 3567/2025?

Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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