PL 3567/2025: Cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas
Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: medalha, saberes indígenas, Roraima
O que muda na prática com a proposição PL 3567/2025?
O projeto cria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas com sede simbólica em Roraima.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Povos indígenas (impacto regional). A medalha valoriza conhecimentos e práticas tradicionais dos povos indígenas.
Qual é a situação atual de PL 3567/2025?
Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Autoria: Duda Ramos - PODE
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