Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 11 de 31.
Cria o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência
O projeto cria um programa de ronda escolar voltado para pessoas com deficiência.
Pede Moção de Aplauso para equipe de investigação da Polícia Civil
O requerimento pede uma homenagem à equipe do NAOPI pela operação contra crimes em Maringá.
Dá prioridade a profissionais de segurança e militares no Minha Casa, Minha Vida
O projeto dá prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida a profissionais de segurança e militares que moram em áreas de risco.
Cria o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais
O projeto cria o Banco Nacional de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais.
Cria Protocolo Nacional para investigar crimes de feminicídio
O projeto cria um protocolo para investigar e realizar perícias em casos de feminicídio.
Muda regras para detetives particulares e tratamento de dados pessoais
O projeto muda a Lei nº 13.432 de 2017 sobre detetives particulares e dados pessoais.
Cria plataforma para alertar vítimas de violência sobre agressores
O projeto cria uma plataforma para avisar em tempo real vítimas de violência sobre a aproximação de agressores.
Pede moção de louvor a policiais que resgataram refém
O requerimento pede que a Câmara aprove uma moção de louvor aos policiais militares pela atuação em um resgate.
Garante proventos a militares desligados que cumprirem requisitos
O projeto garante a preservação dos proventos de militares desligados que cumprirem requisitos legais.
Cria regras para prisão de agentes de segurança pública
O projeto cria a Lei de Garantia Operacional dos Agentes de Segurança Pública. Ele muda o Código de Processo Penal sobre prisões preventivas de agentes em serviço.
Reconhece risco na atividade de profissionais de segurança pública
O projeto reconhece a atividade dos profissionais de segurança pública como de risco e estabelece diretrizes de valorização e proteção.
Muda a Lei dos Crimes Hediondos e cria urgência investigativa
O projeto muda a Lei nº 8.072 para criar o Regime de Urgência Investigativa em crimes hediondos e autoriza medidas cautelares em situações de risco iminente.
Pede aplauso à Polícia Civil e GAECO por operação contra crime
O requerimento pede a aprovação de uma moção de aplauso à Polícia Civil e ao GAECO por uma operação bem-sucedida.
Pede Moção de Aplausos a policiais por atuação em caso de violência
O requerimento pede uma Moção de Aplausos para dois policiais militares por sua atuação em um caso de violência contra a mulher.
Pede convocação do Ministro da Justiça para esclarecer afastamento de delegados
O requerimento pede que o Ministro da Justiça explique o afastamento de delegados que investigam fraudes do Banco Master.
Moção de Aplausos ao Cabo Rômulo Antoniazi
A Câmara faz uma moção de aplausos ao Cabo Rômulo Antoniazi por salvar um casal.
Inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
O projeto inclui as polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública.
Inclui indenização a vítimas e profissionais de segurança no fundo de segurança
O projeto muda a Lei nº 13.756 para incluir indenizações no Fundo Nacional de Segurança Pública.
Garante acesso a plano de saúde para policiais e bombeiros militares
O projeto muda um decreto-lei para garantir plano de saúde a policiais e bombeiros militares.
Pede informações ao CNJ sobre registro de mortes por segurança pública
O requerimento solicita que o CNJ envie informações sobre uma resolução sobre mortes em intervenções de segurança pública.