PL 4514/2024: Cria o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência
Votada em — Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
Termos relacionados: ronda escolar, segurança escolar, pessoas com deficiência
O que muda na prática com a proposição PL 4514/2024?
O projeto cria um programa de ronda escolar voltado para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Pessoas com deficiência (impacto nacional). O programa visa atender alunos e profissionais em escolas.
Qual é a situação atual de PL 4514/2024?
Aprovado na CSPCCO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4514/2024?
Argumentos a favor
-
O programa pode aumentar a segurança nas escolas para pessoas com deficiência.
Origem: Ementa do projeto
-
A iniciativa promove a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente escolar.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do programa pode gerar custos adicionais para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
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A eficácia do programa pode ser questionada sem um planejamento adequado.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.
Autoria: Maria Rosas - REPUBLICANOS
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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