Câmara · CCJC PL 5981/2025 Aprovado na CCJC

PL 5981/2025: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue

Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Termos relacionados: doenças do sangue, dia de conscientização

O que muda na prática com a proposição PL 5981/2025?

O projeto cria um dia para conscientizar sobre doenças do sangue e inclui no calendário de saúde.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 5981/2025?

Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.

Autoria: Marussa Boldrin - REPUBLICANOS

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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