PL 4896/2025: Prioriza projetos de infraestrutura em ex-territórios federais
Votada em — Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Termos relacionados: infraestrutura, serviços essenciais, ex-territórios federais
O que muda na prática com a proposição PL 4896/2025?
O projeto prioriza investimentos em infraestrutura e serviços essenciais em ex-territórios federais.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Estados de ex-territórios federais recebem prioridade em seleções de investimentos.
Quem é afetado?
Estados de ex-territórios federais (impacto regional). A proposta afeta especificamente Roraima, Amapá e Rondônia.
Qual é a situação atual de PL 4896/2025?
Aprovado na CDU em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4896/2025?
Argumentos a favor
-
A proposta pode melhorar a infraestrutura em regiões que precisam de investimentos.
Origem: Ementa do projeto
-
Priorizar ex-territórios pode ajudar a reduzir desigualdades regionais.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A priorização pode deixar outras regiões sem investimentos necessários.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Critérios de seleção podem ser questionáveis e gerar disputas.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos.
Autoria: Defensor Stélio Dener - UNIÃO
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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