PL 2989/2025: Define diretrizes para recursos em saúde mental nos estados
Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).
Termos relacionados: saúde mental, recursos federais, profissionais de saúde
O que muda na prática com a proposição PL 2989/2025?
O projeto cria diretrizes para priorizar recursos federais em saúde mental. Ele também cria um programa para trazer profissionais de saúde mental para áreas com pouca cobertura.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Estados com baixa cobertura de serviços psicossociais recebem mais recursos federais.
- Profissionais de saúde mental são incentivados a se interiorizar.
Quem é afetado?
Estados com baixa cobertura de serviços psicossociais (impacto regional). A proposta foca em estados que enfrentam desafios em saúde mental.
Qual é a situação atual de PL 2989/2025?
Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2989/2025?
Argumentos a favor
-
A proposta pode melhorar o acesso a serviços de saúde mental em áreas carentes.
Origem: Ementa do projeto
-
A interiorização de profissionais pode atender melhor a população vulnerável.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode ser difícil devido à falta de recursos locais.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver resistência de profissionais em se mudar para áreas remotas.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio.
Autoria: Duda Ramos - PODE
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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