PL 203/2026: Dá a Santa Leopoldina o título de Capital Nacional do Gengibre
Votada em — Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Termos relacionados: Santa Leopoldina, capital do gengibre
O que muda na prática com a proposição PL 203/2026?
O projeto confere a Santa Leopoldina o título de Capital Nacional do Gengibre.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Município de Santa Leopoldina (impacto regional). A mudança afeta apenas a cidade de Santa Leopoldina.
Qual é a situação atual de PL 203/2026?
Aprovado na CAPADR em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Confere ao Município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Gengibre.
Autoria: Messias Donato - UNIÃO
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