Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 14 de 31.
Permite uso de recursos digitais por terapeutas em escolas
O projeto permite que terapeutas usem computadores, tablets e celulares para ajudar alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Cria incentivos fiscais para empresas de tecnologias assistivas
O projeto cria incentivos fiscais para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas.
Cria diretrizes para inclusão de idosos com deficiência em esportes
O projeto cria regras para incluir idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
Exige símbolos de acessibilidade em documentos de identidade
O projeto obriga a inclusão do Símbolo Internacional de Acessibilidade em documentos de identidade.
Pede informações sobre a não inclusão da vosoritida no SUS
O requerimento solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a decisão de não incluir a vosoritida no SUS para tratar acondroplasia.
Reconhece artesanato do Maranhão como parte da cultura nacional
O projeto reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional.
Muda regras sobre sinalização de travessia de pedestres
O projeto muda a Lei que institui o Código de Trânsito Brasileiro sobre a sinalização vertical da travessia de pedestres.
Permite adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
O projeto permite que obras sejam adaptadas para pessoas com deficiência intelectual.
Muda controle de abastecimento de medicamentos e produtos de saúde
A proposta determina que o abastecimento de medicamentos será controlado em tempo real.
Muda a Lei de Saúde para incluir educação em saúde
O projeto altera a Lei nº 8.080 para incluir ações de educação em saúde no SUS.
Pede urgência para projeto de resolução na Câmara
O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o Projeto de Resolução 113/2023.
Dá nome de José Richa ao túnel da Câmara dos Deputados
A proposta dá o nome de José Richa ao túnel que liga os anexos II e IV da Câmara dos Deputados.
Recurso contra decisão das Comissões sobre convênios do INPI
O recurso questiona a decisão das Comissões sobre o projeto que permite convênios pelo INPI.
Recurso contra decisão de comissões sobre projeto de lei
O recurso questiona o poder das comissões sobre o Projeto de Lei nº 3.083, de 2019. O texto não detalha as mudanças propostas.
Oferece exames de ultrassonografia na saúde pública
O projeto cria regras para oferecer exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.
Pede urgência para reconhecer artesanato do Maranhão como cultura nacional
O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o projeto que reconhece o artesanato do Maranhão como parte da cultura nacional.
Pede urgência para projeto sobre residência em saúde
O requerimento pede urgência para votar o projeto que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.
Aprova permissão para rádio em Catanduvas, SC
O projeto aprova a permissão para a Rádio Pinhais Ltda. explorar rádio FM em Catanduvas, SC.
Muda o Regimento Interno da Câmara com novos incisos
A proposta acrescenta incisos ao artigo 57 do Regimento Interno da Câmara. O texto não diz quais providências serão adotadas.
Renova permissão para Rádio Sucesso FM em Maracanaú (CE)
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Sucesso FM para operar em Maracanaú, Ceará.