PL 4674/2024: Oferece exames de ultrassonografia na saúde pública
Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.
Termos relacionados: ultrassonografia, exame de gravidez, saúde pública
O que muda na prática com a proposição PL 4674/2024?
O projeto cria regras para oferecer exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Gestantes (impacto nacional). A proposta afeta todas as gestantes que usam a rede pública de saúde.
Qual é a situação atual de PL 4674/2024?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 4674/2024?
Argumentos a favor
-
A proposta pode ajudar no diagnóstico precoce de doenças congênitas.
Origem: Ementa do projeto
-
Exames na rede pública podem reduzir a mortalidade infantil e materna.
Origem: Ementa do projeto
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode exigir mais recursos e estrutura na saúde pública.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver dificuldades na capacitação de profissionais para realizar os exames.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Autoria: Beto Preto
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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