Câmara · CPD PL 321/2026 Aprovado na CPD

PL 321/2026: Permite uso de recursos digitais por terapeutas em escolas

Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Termos relacionados: recursos digitais, terapia escolar, Transtorno do Espectro Autista

O que muda na prática com a proposição PL 321/2026?

O projeto permite que terapeutas usem computadores, tablets e celulares para ajudar alunos com Transtorno do Espectro Autista.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Terapeutas podem usar tecnologia para apoiar alunos com Transtorno do Espectro Autista.

Quem é afetado?

Alunos com Transtorno do Espectro Autista (impacto nacional). A proposta afeta alunos com TEA em escolas de todo o país.

Qual é a situação atual de PL 321/2026?

Aprovado na CPD em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 321/2026?

Argumentos a favor

  1. O uso de tecnologia pode facilitar o aprendizado de alunos com TEA.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Terapeutas terão mais ferramentas para ajudar alunos em suas necessidades.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Nem todos os terapeutas podem ter acesso a esses recursos digitais.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação pode exigir investimentos que nem todas as escolas têm.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Baleia Rossi - MDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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