PL 321/2026: Permite uso de recursos digitais por terapeutas em escolas
Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
Termos relacionados: recursos digitais, terapia escolar, Transtorno do Espectro Autista
O que muda na prática com a proposição PL 321/2026?
O projeto permite que terapeutas usem computadores, tablets e celulares para ajudar alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Terapeutas podem usar tecnologia para apoiar alunos com Transtorno do Espectro Autista.
Quem é afetado?
Alunos com Transtorno do Espectro Autista (impacto nacional). A proposta afeta alunos com TEA em escolas de todo o país.
Qual é a situação atual de PL 321/2026?
Aprovado na CPD em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 321/2026?
Argumentos a favor
-
O uso de tecnologia pode facilitar o aprendizado de alunos com TEA.
Origem: Ementa do projeto
-
Terapeutas terão mais ferramentas para ajudar alunos em suas necessidades.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Nem todos os terapeutas podem ter acesso a esses recursos digitais.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A implementação pode exigir investimentos que nem todas as escolas têm.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a utilização de recursos digitais computadores, tablets e telefones celulares, por terapeutas no ambiente escolar como ferramentas de apoio terapêutico aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: Baleia Rossi - MDB
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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