Câmara · CPD PL 2124/2026 Aprovado na CPD

PL 2124/2026: Cria incentivos fiscais para empresas de tecnologias assistivas

Votada em — Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).

Termos relacionados: incentivo fiscal, tecnologia assistiva, acessibilidade

O que muda na prática com a proposição PL 2124/2026?

O projeto cria incentivos fiscais para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Empresas que desenvolvem tecnologias assistivas recebem incentivos fiscais.

Quem é afetado?

Empresas que desenvolvem tecnologias assistivas (impacto nacional). As empresas que atuam nesse setor podem se beneficiar.

Qual é a situação atual de PL 2124/2026?

Aprovado na CPD em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2124/2026?

Argumentos a favor

  1. Os incentivos podem estimular o desenvolvimento de tecnologias que ajudam pessoas com deficiência.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A medida pode aumentar a acessibilidade e inclusão social.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A concessão de incentivos pode reduzir a arrecadação de impostos.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. É necessário garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que desenvolvam tecnologias assistivas, e dá outras providências.

Autoria: Duarte Jr. - AVANTE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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