Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 15 de 31.
Autoriza rádio comunitária a operar em Nova Roma por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Rádio Comunitária Roma FM operar por dez anos em Nova Roma, Goiás.
Autoriza rádio comunitária em Japi, RN, por dez anos
A proposta aprova que a Associação Comunitária de Radiodifusão Cruzeiro faça radiodifusão comunitária em Japi por dez anos.
Renova permissão para rádio educativa em Fortaleza
O projeto aprova a renovação da permissão para a Fundação Salesiana operar uma rádio educativa em Fortaleza.
Renova autorização para rádio comunitária em Quixaba por dez anos
O projeto aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária da Cidade de Quixaba prestar serviço de rádio comunitária por dez anos.
Renova autorização para rádio comunitária em Itabaiana por dez anos
A proposta aprova a renovação da autorização para a rádio comunitária de Itabaiana por dez anos.
Endurece regras para progressão de pena de reincidentes em crimes patrimoniais
O projeto muda regras do Código Penal e da Lei de Execução Penal para reincidentes em crimes patrimoniais com violência.
Autoriza rádio comunitária em Mamanguape por dez anos
A proposta aprova que a Associação de Radiodifusão Comunitária Cristã de Mamanguape possa operar uma rádio comunitária por dez anos.
Renova permissão para rádio educativa em Colinas do Tocantins
A proposta aprova a renovação da permissão para a Fundação Cultural São Judas Tadeu operar uma rádio educativa em Colinas do Tocantins.
Renova concessão para a Televisão Xanxerê em Santa Catarina
O projeto aprova a renovação da concessão para a Televisão Xanxerê explorar radiodifusão.
Autoriza rádio comunitária em Palmital, Paraná, por dez anos
A proposta aprova que a ARDCAR possa operar uma rádio comunitária em Palmital por dez anos.
Renova permissão para rádio educativa em Campina Grande
A proposta aprova a renovação da permissão para a Fundação Virginius da Gama e Melo operar uma rádio educativa em Campina Grande.
Renova permissão para rádio educativa em Curitiba
A proposta aprova a renovação da permissão para a Fundação Nova Campo Largo executar serviço de rádio educativa em Curitiba.
Renova concessão para TV Minas Sul em Varginha
A proposta aprova a renovação da concessão da TV Minas Sul para operar em Varginha.
Renova licença para rádio FM em Colorado, Paraná
A proposta aprova a renovação da licença da FM Cinderela Ltda. para operar rádio em Colorado, Paraná.
Renova permissão para rádio em Florianópolis
A proposta aprova a renovação da permissão para a rádio SOMPUR, agora com a Fundação Maranata.
Renova permissão para Rádio Cidade em Criciúma, SC
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Cidade SE Ltda. para operar em Criciúma.
Renova autorização para rádio comunitária em Seara por dez anos
A proposta aprova a renovação da autorização para a rádio comunitária em Seara por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em São Roberto-MA por dez anos
A proposta aprova que a Associação de Comunicação Comunitária de São Roberto execute serviço de rádio comunitária por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Francisco Beltrão por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação de Radiodifusão Marrecas operar uma rádio comunitária em Francisco Beltrão por dez anos.
Aumenta pena para crimes de drogas com fraude ou dissimulação
O projeto aumenta a pena para crimes de drogas se houver fraude para culpar inocentes.