Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 16 de 31.
Renova permissão para rádio educativa em Fortaleza
O projeto aprova a renovação da permissão para a Fundação Salesiana operar uma rádio educativa em Fortaleza.
Autoriza rádio comunitária em Japi, RN, por dez anos
A proposta aprova que a Associação Comunitária de Radiodifusão Cruzeiro faça radiodifusão comunitária em Japi por dez anos.
Renova permissão para Rádio Sucesso FM em Maracanaú (CE)
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Sucesso FM para operar em Maracanaú, Ceará.
Renova permissão para rádio educativa em João Pessoa
A proposta aprova a renovação da permissão para a Fundação Virginius da Gama e Melo operar uma rádio educativa em João Pessoa.
Aprova permissão para rádio em Catanduvas, SC
O projeto aprova a permissão para a Rádio Pinhais Ltda. explorar rádio FM em Catanduvas, SC.
Autoriza rádio comunitária em São João do Carú por dez anos
A proposta aprova que a Associação de Radiodifusão Comunitária de São João do Carú possa operar uma rádio comunitária por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Cajapió por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação Fonte Limpa executar serviço de rádio comunitária em Cajapió por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Trizidela do Vale por dez anos
A proposta aprova a autorização para a rádio Lider FM operar em Trizidela do Vale por dez anos.
Renova permissão para rádio em Piracaia, SP
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Jovem Pira Ltda. operar em Piracaia, SP.
Renova autorização para rádio comunitária em Reserva do Iguaçu
A proposta renova a autorização para a Associação Comunitária de Comunicação executar serviço de rádio comunitária por dez anos.
Renova permissão para rádio em Cajobi, SP
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio FM Jardim de Cajobi Ltda. para operar.
Renova autorização para rádio comunitária em Francisco Alves (PR)
A proposta renova a autorização para a Associação dos Amigos Solidários de Francisco Alves operar uma rádio comunitária por dez anos.
Renova autorização para serviço de rádio em Capim Grosso, Bahia
A proposta aprova a renovação da autorização para o Grupo Frajola de Comunicação explorar rádio em Capim Grosso, Bahia.
Renova concessão para rádio em Nova Aurora, Paraná
A proposta aprova a renovação da concessão da Rádio Clube Cristalina Ltda. para operar em Nova Aurora.
Autoriza rádio comunitária em São João do Cariri por dez anos
A proposta aprova que a Associação Amigos de São João do Cariri faça radiodifusão comunitária por dez anos.
Renova concessão de rádio em Mateus Leme, Minas Gerais
A proposta aprova a renovação da concessão da TV Serra Azul Ltda. para operar em Mateus Leme.
Renova permissão para rádio em Descalvado por dez anos
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio Oito de Setembro Ltda. por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em São José do Rio Preto por dez anos
A proposta aprova a autorização para a Associação Comunitária para Jovens de Radiodifusão Rio Preto prestar serviço de rádio comunitária por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Cajazeiras do Piauí por dez anos
A proposta aprova que a Associação Comunitária de Comunicação Social Força Jovem faça radiodifusão comunitária em Cajazeiras do Piauí por dez anos.
Muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A proposta altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O texto não explica como.