Câmara PL 3507/2026 Aprovado em Plenário

PL 3507/2026: Reconhece artesanato do Maranhão como parte da cultura nacional

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: artesanato, cultura do Maranhão, manifestação cultural

O que muda na prática com a proposição PL 3507/2026?

O projeto reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Artistas e artesãos do Maranhão (impacto regional). O reconhecimento é específico para o Estado do Maranhão.

Qual é a situação atual de PL 3507/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3507/2026?

Argumentos a favor

  1. O reconhecimento pode valorizar o trabalho dos artesãos maranhenses.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Ajuda a preservar a cultura e tradições locais.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode haver dificuldade em definir o que é considerado 'artesanato tradicional'.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. O reconhecimento pode não trazer benefícios diretos para os artesãos.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Autoria: Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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