Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 21 de 31.
Melhora a proteção dos créditos dos trabalhadores em falências
O projeto muda a Lei nº 11.101 para proteger melhor os créditos dos trabalhadores em falências e recuperações judiciais.
Suspende licença de empresas de construção em caso de problemas financeiros
O projeto suspende a licença de empresas de construção que não cumprirem ordens judiciais e estiverem com problemas financeiros.
Muda a Lei dos Crimes Ambientais
O projeto muda a Lei nº 9.605 de 1998 sobre crimes ambientais.
Muda a Lei de Defesa Civil para incluir terras indígenas
O projeto muda a Lei nº 12.608 para criar um regime especial de resposta em desastres naturais em terras indígenas.
Previne violência contra crianças e adolescentes de comunidades tradicionais
O projeto define regras para prevenir e enfrentar a violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais.
Inclui povos indígenas e quilombolas como beneficiários de imóvel rural
O projeto inclui povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais como beneficiários do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
Cria a campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
O projeto cria a campanha Setembro em Flor para conscientizar sobre tumores ginecológicos.
Aprova acordo de defesa entre Brasil e Guiana
O projeto aprova um acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana.
Muda vários artigos da Constituição e acrescenta novos
A proposta altera e acrescenta artigos à Constituição e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Inclui cursos e palestras na promoção da parentalidade positiva
O projeto muda a Lei nº 14.826 para incluir cursos, campanhas e palestras sobre parentalidade positiva.
Aprova acordo de cooperação em ciência e tecnologia com a Venezuela
O projeto aprova um acordo entre Brasil e Venezuela sobre ciência e tecnologia espacial.
Pede licença para participar de missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de uma missão oficial na Turquia em novembro.
Pede licença para missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de missão oficial na Turquia em novembro.
Pede sessão especial para celebrar o Dia do Síndico
O requerimento solicita uma sessão especial no Senado para comemorar o Dia do Síndico.
Pede sessão especial para celebrar o Dia do Biomédico
Um senador solicita uma sessão especial para comemorar o Dia do Biomédico.
Pede licença para participar de missão oficial nos EUA
Um senador solicita licença para se ausentar e participar de missão oficial nos Estados Unidos.
Pede sessão especial para homenagear atletas brasileiros
O requerimento solicita uma sessão especial para homenagear grandes nomes do esporte brasileiro.
Autoriza apoio financeiro a produtores de cana no Nordeste em 2026
O projeto autoriza apoio financeiro a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste em 2026.
Muda regras sobre carreiras e indenizações de servidores públicos
A proposta amplia o número de carreiras com direito a indenização e muda regras sobre cargos.
Pede urgência urgentíssima para o Dia Nacional do Autocuidado
O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o substitutivo do Senado sobre o Dia Nacional do Autocuidado.