PDS 240/2011: Aprova acordo de defesa entre Brasil e Guiana
Votada em — Plenário do Senado Federal.
Termos relacionados: acordo de defesa, cooperação Brasil Guiana
O que muda na prática com a proposição PDS 240/2011?
O projeto aprova um acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Governo e forças armadas (impacto nacional). O acordo envolve cooperação em defesa entre dois países.
Qual é a situação atual de PDS 240/2011?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PDS 240/2011?
Argumentos a favor
-
O acordo pode fortalecer a segurança entre Brasil e Guiana.
Origem: Ementa do projeto
-
A cooperação em defesa pode melhorar a coordenação em situações de crise.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Acordos internacionais podem gerar compromissos que limitam a soberania nacional.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A falta de transparência pode gerar desconfiança na população.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PDS?
Instrumento formal utilizado por deputados e senadores para propor normas, requerimentos ou decisões no Congresso Nacional.
Como é votada: Tramita pelas comissões temáticas e pelo Plenário conforme as normas dos regimentos da Câmara e do Senado.
Texto oficial e autoria
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Explicação oficial: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009; O Acordo descreve os objetivos da cooperação, a sua forma de implantação, quais são as responsabilidades financeiras, a responsabilidade civil, a segurança da informação sigilosa; descreve como se firmarão Protocolos Complementares a este Acordo, Emendas, Revisão e Programas; determina que as Partes estabeleçam grupo de trabalho conjunto para coordenar as atividades de cooperação no âmbito do Acordo; dispõe sobre a solução de controvérsias, a entrada em vigor e a denúncia.
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ver ficha oficial no Senado FederalOutras pautas da mesma sessão
Muda vários artigos da Constituição e acrescenta novos
A proposta altera e acrescenta artigos à Constituição e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Cria a campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
O projeto cria a campanha Setembro em Flor para conscientizar sobre tumores ginecológicos.
Aprova acordo de cooperação em ciência e tecnologia com a Venezuela
O projeto aprova um acordo entre Brasil e Venezuela sobre ciência e tecnologia espacial.
Inclui cursos e palestras na promoção da parentalidade positiva
O projeto muda a Lei nº 14.826 para incluir cursos, campanhas e palestras sobre parentalidade positiva.
Pede licença para missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de missão oficial na Turquia em novembro.
Pede licença para participar de missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de uma missão oficial na Turquia em novembro.