PDL 575/2026: Aprova acordo de cooperação em ciência e tecnologia com a Venezuela
Votada em — Plenário do Senado Federal.
Termos relacionados: acordo internacional, ciência e tecnologia, Venezuela
O que muda na prática com a proposição PDL 575/2026?
O projeto aprova um acordo entre Brasil e Venezuela sobre ciência e tecnologia espacial.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial do Senado Federal. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Governo e instituições de ciência e tecnologia (impacto nacional). O acordo envolve cooperação entre os governos dos dois países.
Qual é a situação atual de PDL 575/2026?
Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pelo Senado Federal.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PDL 575/2026?
Argumentos a favor
-
O acordo pode fortalecer a colaboração em pesquisa espacial entre os países.
Origem: Ementa do projeto
-
A cooperação internacional pode trazer benefícios tecnológicos para o Brasil.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A dependência de parcerias externas pode limitar a autonomia do Brasil em tecnologia.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Acordos internacionais podem ser difíceis de implementar na prática.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PDL?
Regula matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo que não passam pela sanção do Presidente da República.
Como é votada: Aprovado por maioria simples nas duas casas legislativas e promulgado diretamente pelo Presidente do Congresso Nacional.
Ver PDL no glossárioTexto oficial e autoria
Aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação em Ciência e Tecnologia Espacial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.
Autoria: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ver ficha oficial no Senado FederalOutras pautas da mesma sessão
Muda vários artigos da Constituição e acrescenta novos
A proposta altera e acrescenta artigos à Constituição e ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Aprova acordo de defesa entre Brasil e Guiana
O projeto aprova um acordo de cooperação em defesa entre Brasil e Guiana.
Cria a campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
O projeto cria a campanha Setembro em Flor para conscientizar sobre tumores ginecológicos.
Inclui cursos e palestras na promoção da parentalidade positiva
O projeto muda a Lei nº 14.826 para incluir cursos, campanhas e palestras sobre parentalidade positiva.
Pede licença para missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de missão oficial na Turquia em novembro.
Pede licença para participar de missão oficial na Turquia
Um senador solicita licença para participar de uma missão oficial na Turquia em novembro.