Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 20 de 31.
Renova autorização para rádio comunitária em Paulo Bento por dez anos
A proposta aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural de Paulo Bento operar uma rádio comunitária por dez anos.
Renova permissão para Rádio Rainha FM em Bento Gonçalves
O projeto aprova a renovação da permissão da Rádio Rainha FM para operar em Bento Gonçalves.
Renova permissão para Rádio Atlântico Sul em Fortaleza
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Atlântico Sul para operar em Fortaleza.
Autoriza rádio comunitária em Sigefredo Pacheco por dez anos
A proposta aprova que a Associação Antônia Dora faça radiodifusão comunitária em Sigefredo Pacheco por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Morro do Chapéu do Piauí
A proposta aprova que a ADAF possa operar uma rádio comunitária por dez anos.
Renova concessão para rádio em Indaial, SC
A proposta aprova a renovação da concessão para a rádio Clube de Indaial explorar serviços de radiodifusão sonora.
Renova permissão para rádio em Três Barras, SC
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio FM Fronteira Ltda. para operar em Três Barras, SC.
Renova permissão para a rádio Tijucas FM em Santa Catarina
O projeto aprova a renovação da permissão da rádio Tijucas FM para operar em frequência modulada.
Renova concessão para rádio em Lages, Santa Catarina
A proposta aprova a renovação da concessão da Rádio Clube de Lages para operar serviços de rádio.
Autoriza rádio comunitária em Várzea, Paraíba, por dez anos
O projeto aprova a autorização para a ARCV prestar serviço de rádio comunitária em Várzea por dez anos.
Renova autorização para rádio comunitária em Xambioá por dez anos
O projeto aprova a renovação da autorização para a rádio comunitária de Xambioá por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Sousa, Paraíba, por dez anos
A proposta aprova a autorização para a rádio comunitária atuar em Sousa por dez anos.
Autoriza rádio comunitária em Nova Brasilândia D'Oeste por dez anos
A proposta aprova a autorização para uma rádio comunitária em Nova Brasilândia D'Oeste por dez anos.
Renova permissão para rádio em João Pessoa, Paraíba
A proposta aprova a renovação da permissão para a Rádio e Televisão Paraibana Ltda. executar serviço de rádio em João Pessoa.
Renova licença para rádio em Lucélia por dez anos
A proposta aprova a renovação da licença para a Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. explorar serviços de rádio por dez anos.
Renova permissão para rádio em Porto Nacional, Tocantins
A proposta aprova a renovação da permissão da Rádio Padre Luso Ltda. para operar em Porto Nacional.
Autoriza rádio comunitária em Doutor Camargo por dez anos
A proposta aprova que a ACDC possa operar uma rádio comunitária em Doutor Camargo por dez anos.
Renova autorização para rádio em Porto Velho
O projeto aprova a renovação da licença para a rádio Caiari em Porto Velho.
Muda regras sobre uso de marcas na propriedade industrial
O projeto permite o uso de marcas após uso prolongado e sem oposição.
Muda regras da CLT para beneficiar empregados
O projeto muda a CLT e a Lei do Trabalho Temporário para favorecer os empregados.