Câmara REQ 4194/2026 Aprovado em Plenário

REQ 4194/2026: Pede urgência urgentíssima para o Dia Nacional do Autocuidado

Votada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: Dia Nacional do Autocuidado, SUS, autocuidado

O que muda na prática com a proposição REQ 4194/2026?

O requerimento pede que a Câmara vote com urgência o substitutivo do Senado sobre o Dia Nacional do Autocuidado.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 4194/2026?

Aprovado em Plenário em . O resultado segue a decisão oficial de mérito registrada pela Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Autoria: Antonio Brito

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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