Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 3 de 31.
Cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas
O projeto cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas para organizar e manter coleções biológicas.
Reconhece corridas de carrinhos de rolimã como esporte
O projeto reconhece as corridas de carrinhos de rolimã como prática esportiva e cultural em todo o Brasil.
Inscreve Xica Manicongo no Livro dos Heróis da Pátria
O projeto inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Garante gratuidade em cultura e lazer para pessoas com deficiência
O projeto revoga um artigo e muda outro para garantir gratuidade a pessoas com deficiência e seus acompanhantes em cultura, esporte, turismo e lazer.
Cria o Dia Nacional do Físico Médico
O projeto cria uma data comemorativa para celebrar o Dia Nacional do Físico Médico.
Cria o Dia Nacional da Gratidão
O projeto cria uma data para celebrar o Dia Nacional da Gratidão.
Isenta tarifa de energia elétrica para entidades filantrópicas
O projeto isenta entidades filantrópicas do pagamento da tarifa de energia elétrica.
Nomeia trecho da BR-070 como Rodovia Senador Benedito Canellas
O projeto nomeia de "Rodovia Senador Benedito Canellas" um trecho da BR-070 em Mato Grosso.
Transferência simbólica da sede do Governo para o Rio de Janeiro
O projeto propõe que a sede do Governo Federal seja transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro todo dia 20 de janeiro.
Cria o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas
O projeto cria uma data para celebrar as comunidades terapêuticas.
Dá título de Cidade mais Austríaca do Brasil a Treze Tílias
O projeto confere ao Município de Treze Tílias o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.
Cria o Dia Nacional do Juiz de Paz
O projeto cria o Dia Nacional do Juiz de Paz e estabelece diretrizes.
Inclui gratuidade para crianças menores de três anos em eventos
O projeto cria gratuidade para crianças menores de três anos em eventos culturais e esportivos.
Nomeia trecho da BR-153 como Rodovia Costa e Silva
O projeto nomeia de Rodovia Costa e Silva o trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul e Marabá.
Reconhece aracnoidite como deficiência para atendimento e benefícios
O projeto reconhece a aracnoidite como deficiência e garante atendimento prioritário e isenção de carência para benefícios previdenciários.
Proíbe homenagens a condenados por crimes contra a mulher
O projeto proíbe homenagens públicas a pessoas condenadas por crimes violentos contra a mulher.
Cria o Dia Nacional dos Gestores Públicos em 6 de março
O projeto cria uma data comemorativa para celebrar os gestores públicos em 6 de março.
Pede audiência pública para discutir apoio ao setor de eventos
O requerimento solicita uma audiência pública para debater apoio ao setor de eventos.
Cria o Dia Nacional do Campo de Públicas
O projeto cria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado em 08 de julho.
Muda regras da vigilância sanitária sobre produtos farmacêuticos
O projeto muda regras da lei de vigilância sanitária sobre medicamentos e produtos relacionados.