Câmara · CCULT REQ 78/2026 CCULT Aprovado na CCULT

REQ 78/2026 CCULT: Pede audiência pública para discutir apoio ao setor de eventos

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: setor de eventos, audiência pública

O que muda na prática com a proposição REQ 78/2026 CCULT?

O requerimento solicita uma audiência pública para debater apoio ao setor de eventos.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de REQ 78/2026 CCULT?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa REQ?

É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.

Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.

Ver REQ no glossário

Texto oficial e autoria

Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas de apoio ao setor de eventos.

Autoria: Felipe Carreras - PSB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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