REQ 78/2026 CCULT: Pede audiência pública para discutir apoio ao setor de eventos
Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).
Termos relacionados: setor de eventos, audiência pública
O que muda na prática com a proposição REQ 78/2026 CCULT?
O requerimento solicita uma audiência pública para debater apoio ao setor de eventos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 78/2026 CCULT?
Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de Audiência Pública para debater iniciativas de apoio ao setor de eventos.
Autoria: Felipe Carreras - PSB
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