Câmara · CCULT PL 250/2024 Aprovado na CCULT

PL 250/2024: Inscreve Xica Manicongo no Livro dos Heróis da Pátria

Votada em — Comissão de Cultura (CCULT).

Termos relacionados: Xica Manicongo, Livro dos Heróis, travesti

O que muda na prática com a proposição PL 250/2024?

O projeto inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 250/2024?

Aprovado na CCULT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Erika Hilton - PSOL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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