Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 27 de 31.
Muda regras para agentes de saúde em áreas de difícil acesso
O projeto muda a Lei nº 11.350 para definir atividades de agentes de saúde em áreas de difícil acesso.
Pede inclusão de convidado em audiência sobre Telessaúde
O requerimento pede para adicionar um convidado em uma audiência pública sobre Telessaúde.
Pede audiência pública sobre reajuste de preços de radioisótopos
O requerimento pede uma audiência pública para discutir o aumento dos preços de radioisótopos e os riscos para a Medicina Nuclear no SUS.
Pede informações sobre saúde das mulheres na menopausa
O requerimento solicita ao Ministério da Saúde dados sobre políticas para mulheres no climatério e menopausa.
Pede inclusão de representante do CFM em audiência sobre tirzepatida
O requerimento pede para incluir um representante do CFM na audiência pública sobre tirzepatida.
Cria o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia
O projeto cria um programa para aumentar o acesso à psicoterapia no Brasil.
Reconhece benzedeiras e benzedeiros na cultura popular brasileira
O projeto reconhece o trabalho das benzedeiras e benzedeiros como parte da cultura popular e da saúde no SUS.
Pede inclusão de representantes em audiência pública sobre projeto de lei
O requerimento pede para incluir representantes de conselhos de saúde em uma audiência pública.
Cria a Semana Nacional da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública
O projeto cria a 'Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública'.
Proíbe valor mínimo para pedidos em plataformas de entrega
O projeto proíbe plataformas digitais de exigir valor mínimo para pedidos de entrega.
Cria a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Tóxicas
O projeto cria uma política para prevenir o uso criminoso de substâncias químicas tóxicas.
Muda a Lei das Startups para incluir pessoas com deficiência e valorizar a Amazônia
O projeto muda a Lei das Startups para incluir medidas de inclusão e incentivar a inovação na saúde pública.
Cria o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária
O projeto cria o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária como política de saúde permanente.
Pede realização de seminário sobre a Amazônia e povos tradicionais
O requerimento pede a realização de um seminário sobre a atuação da Comissão da Amazônia em 2026.
Pede autorização para imprimir relatório da Comissão da Amazônia
O requerimento pede autorização para imprimir o Relatório Anual das Atividades da Comissão da Amazônia de 2026.
Reconhece obras de infraestrutura como de utilidade pública
O projeto considera obras de pontes e estradas como de utilidade pública em áreas protegidas.
Pede formação de comitiva para conferência sobre mudanças climáticas
O requerimento pede a formação de uma comitiva para representar a Comissão da Amazônia na COP 31.
Pede informações sobre grupos armados na Amazônia
O requerimento solicita informações sobre grupos guerrilheiros e organizações criminosas na Amazônia.
Amplia indenização e direitos para servidores públicos em certas carreiras
A proposta amplia o número de carreiras que têm direito à indenização e muda regras sobre cargos efetivos vagos.
Define limites para penas de agentes de segurança pública
O projeto estabelece limites para a pena de agentes de segurança pública. Proíbe usar circunstâncias não previstas em lei para aumentar a pena.