PL 1956/2026: Cria o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária
Votada em — Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
Termos relacionados: malária, programa de saúde, prevenção
O que muda na prática com a proposição PL 1956/2026?
O projeto cria o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária como política de saúde permanente.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- O governo terá uma política permanente para prevenir e controlar a malária.
Quem é afetado?
População em áreas afetadas pela malária (impacto nacional). O programa visa beneficiar todos os que vivem em regiões com malária.
Qual é a situação atual de PL 1956/2026?
Aprovado na CPOVOS em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 1956/2026?
Argumentos a favor
-
A criação do programa pode ajudar a reduzir os casos de malária no país.
Origem: Ementa do projeto
-
A política permanente garante continuidade nas ações de prevenção e controle.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação do programa pode exigir recursos financeiros significativos.
Origem: Crítica típica ao tema
-
É necessário avaliar a eficácia de programas anteriores antes de criar novos.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária (PNCEM) como política permanente de saúde de Estado e dá outras providências.
Autoria: Dorinaldo Malafaia - PDT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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