PL 426/2025: Reconhece benzedeiras e benzedeiros na cultura popular brasileira
Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).
Termos relacionados: benzedeiras, benzimento, cultura popular
O que muda na prática com a proposição PL 426/2025?
O projeto reconhece o trabalho das benzedeiras e benzedeiros como parte da cultura popular e da saúde no SUS.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Benzedeiras e benzedeiros são reconhecidos como parte da cultura popular brasileira.
Quem é afetado?
Benzedeiras e benzedeiros (impacto nacional). O reconhecimento é para todos que atuam nessa prática no Brasil.
Qual é a situação atual de PL 426/2025?
Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 426/2025?
Argumentos a favor
-
O reconhecimento valoriza práticas culturais tradicionais e sua importância social.
Origem: Ementa do projeto
-
Benzedeiras e benzedeiros podem ter mais apoio na saúde pública.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A formalização pode gerar regulamentações que dificultem a prática.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver resistência de setores da saúde que não reconhecem essas práticas.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.
Autoria: Giovani Cherini - PL
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
Organiza serviços de saúde para exames em mulheres com deficiência
O projeto define regras para realizar mamografias e exames de colo do útero em mulheres com deficiência.
Define atenção à saúde de pessoas com condições pós-covid no SUS
O projeto define regras para a atenção integral à saúde de pessoas com condições pós-covid no SUS.
Exames regulares para pessoas com diabetes no SUS
O projeto define que pessoas com diabetes devem fazer exames regulares no SUS.
Cria programa de saúde bucal para idosos em clínicas e instituições
O projeto cria um programa de saúde bucal para idosos em clínicas geriátricas e instituições de longa permanência.
Muda regras sobre certidões de óbito e compartilhamento de dados de saúde
O projeto obriga cartórios a enviar informações de óbitos para as Secretarias de Saúde. Ele também cria um sistema informatizado para compartilhar esses dados.
Cria o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia
O projeto cria um programa para aumentar o acesso à psicoterapia no Brasil.