Câmara · CSAUDE PL 4269/2025 Aprovado na CSAUDE

PL 4269/2025: Exames regulares para pessoas com diabetes no SUS

Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).

Termos relacionados: exames de diabetes, SUS, cuidados com diabetes

O que muda na prática com a proposição PL 4269/2025?

O projeto define que pessoas com diabetes devem fazer exames regulares no SUS.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Pessoas com diabetes terão exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal regularmente no SUS.

Quem é afetado?

Pessoas com diabetes (impacto nacional). A regra se aplica a todas as pessoas com diabetes atendidas pelo SUS.

Qual é a situação atual de PL 4269/2025?

Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4269/2025?

Argumentos a favor

  1. Exames regulares ajudam no controle da saúde de pessoas com diabetes.

    Origem: Ementa do projeto

  2. A proposta pode reduzir complicações relacionadas ao diabetes.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode aumentar os custos para o SUS.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver dificuldade na logística para realizar os exames regularmente.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a realização periódica de exames de hemoglobina glicada, perfil lipídico e função renal para o acompanhamento dos cuidados de pessoas com diabetes e doenças associadas, no Sistema Único de Saúde (SUS) dentro do território nacional, e dá outras providências.

Autoria: Iza Arruda - MDB

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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