PL 2902/2022: Cria a Semana Nacional da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública
Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).
Termos relacionados: saúde mental, profissionais de segurança, semana comemorativa
O que muda na prática com a proposição PL 2902/2022?
O projeto cria a 'Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública'.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Profissionais de segurança pública (impacto nacional). A semana será voltada para todos os profissionais de segurança.
Qual é a situação atual de PL 2902/2022?
Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 2902/2022?
Argumentos a favor
-
A semana pode aumentar a conscientização sobre saúde mental entre os profissionais.
Origem: Ementa do projeto
-
Promover campanhas educativas pode ajudar na prevenção de problemas de saúde mental.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A criação de datas comemorativas pode não ter impacto real na saúde mental.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Recursos para campanhas podem ser limitados e não garantir efetividade.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".
Autoria: Francisco Jr. - PSD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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