Câmara · CSAUDE PL 2902/2022 Aprovado na CSAUDE

PL 2902/2022: Cria a Semana Nacional da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública

Votada em — Comissão de Saúde (CSAUDE).

Termos relacionados: saúde mental, profissionais de segurança, semana comemorativa

O que muda na prática com a proposição PL 2902/2022?

O projeto cria a 'Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública'.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Profissionais de segurança pública (impacto nacional). A semana será voltada para todos os profissionais de segurança.

Qual é a situação atual de PL 2902/2022?

Aprovado na CSAUDE em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 2902/2022?

Argumentos a favor

  1. A semana pode aumentar a conscientização sobre saúde mental entre os profissionais.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Promover campanhas educativas pode ajudar na prevenção de problemas de saúde mental.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A criação de datas comemorativas pode não ter impacto real na saúde mental.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Recursos para campanhas podem ser limitados e não garantir efetividade.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".

Autoria: Francisco Jr. - PSD

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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