Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 25 de 31.
Pede audiência pública sobre comercialização de GLP e suas regras
O requerimento pede uma audiência pública para discutir a revisão das regras da ANP sobre GLP.
Pede criação de comitê para melhorar concorrência no gás natural
O requerimento pede a criação de instrumentos para aumentar a concorrência no mercado de gás natural e a formação de um comitê gestor.
Pede audiência pública sobre o Marco de Fomento à Economia Digital
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025.
Pede inclusão de convidada em audiência pública sobre projeto de lei
O requerimento pede para incluir uma convidada na audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 5.960, de 2025.
Regulamenta contratos entre academias e profissionais de esporte
O projeto define regras para contratos entre academias e profissionais de serviços esportivos.
Amplia a Área de Livre Comércio de Brasiléia para Epitaciolândia
O projeto amplia a Área de Livre Comércio de Brasiléia para incluir Epitaciolândia, no Acre.
Proíbe grampos galvanizados em embalagens de alimentos
O projeto proíbe o uso de grampos galvanizados nas embalagens de produtos alimentícios.
Susta decreto que reverte dissolução da empresa Ceitec
A proposta susta o Decreto nº 11.768, que permitiu reverter a dissolução da Ceitec.
Pede inclusão de convidado em audiência sobre economia digital
O requerimento pede para incluir um convidado em audiência pública sobre o Marco de Fomento à Economia Digital.
Susta resolução que revoga isenções para bens de capital e informática
O projeto susta a resolução que revoga isenções de tarifas para bens de capital e de informática.
Garante a Carteira Nacional de Docente para professores aposentados
O projeto assegura que professores aposentados tenham direito à Carteira Nacional de Docente.
Garante atendimento especializado em processos seletivos para educação superior
O projeto assegura atendimento especializado a candidatos com necessidades específicas em processos seletivos.
Cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa
O projeto muda leis para criar a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+).
Cria Política Nacional de Proteção da Saúde Mental de Meninas
O projeto cria uma política para promover a saúde mental de meninas.
Muda regras sobre alarmes em escolas para proteger alunos com autismo
O projeto determina que escolas troquem sirenes por sinais sonoros suaves para alunos com autismo.
Cria normas para formação de professores em educação inclusiva
O projeto cria normas para a formação de professores em práticas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência.
Nomeia campus do IFBA em homenagem a Ubirajara Brito
O projeto nomeia o campus do IFBA em Vitória da Conquista como "Campus Professor Ubirajara Brito".
Pede inclusão de convidados em audiência pública
O requerimento pede que cinco pessoas sejam convidadas para uma audiência pública.
Exige tradução em braile em sites de instituições de ensino
O projeto obriga instituições de ensino a oferecer tradução em braile em seus sites.
Desconto de 30% na compra de livros para professores e estudantes
O projeto cria um desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de licenciatura.