PL 3376/2025: Reconhece a Paixão de Cristo em Floriano como cultura nacional
Votada em — Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Termos relacionados: Paixão de Cristo, cultura nacional, Floriano
O que muda na prática com a proposição PL 3376/2025?
O projeto reconhece a encenação da Paixão de Cristo em Floriano como parte da cultura nacional.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de PL 3376/2025?
Aprovado na CCJC em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Dr. Francisco - PT
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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O projeto muda a Lei nº 13.105 de 2015, que é o Código de Processo Civil.
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O projeto muda a lei para facilitar a identificação do pai em registros de nascimento.
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O projeto cria sanções para entidades que não cumprirem regras de atendimento a idosos e aumenta penas para crimes relacionados.
Classifica espinha bífida aberta como deficiência legal
O projeto classifica a espinha bífida aberta como deficiência para todos os efeitos legais.
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O projeto muda a lei para que o interrogatório do acusado ocorra após as testemunhas serem ouvidas.
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