Votações recentes no Congresso
Proposições votadas no Plenário da Câmara e do Senado, com o resultado oficial e o placar nominal. Página 29 de 31.
Pede sessão especial para celebrar 30 anos do Coral do Senado
O requerimento solicita uma sessão especial para comemorar os 30 anos do Coral do Senado Federal.
Muda regras para Microempreendedor Individual (MEI)
O projeto atualiza limites de receita e número de empregados do MEI e concede remissão de créditos.
Pede informações sobre programas de educação contra violência sexual
O requerimento solicita informações ao Ministro da Educação sobre programas de prevenção da violência sexual e capacitação de profissionais.
Pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças no Amapá
O requerimento solicita uma audiência pública para investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amapá.
Pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças em Belém
O requerimento pede uma audiência pública para discutir a exploração sexual de crianças e adolescentes em Belém durante grandes eventos.
Pede informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O requerimento solicita dados sobre denúncias de violência sexual e ações do governo.
Pede informações sobre proteção a crianças e adolescentes
O requerimento solicita informações ao Ministro sobre a cobertura de serviços de proteção a crianças e adolescentes.
Pede informações sobre desaparecimento de crianças e operação nos EUA
O requerimento solicita informações ao Ministro da Justiça sobre o caso de duas crianças desaparecidas e sua ligação com uma operação nos Estados Unidos.
Pede dados sobre tramitação de casos de crimes sexuais contra crianças
O requerimento pede que o Conselho Nacional de Justiça envie dados sobre casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Pede informações sobre localização de crianças e adolescentes no exterior
O requerimento pede informações ao Ministro da Justiça sobre como localizar crianças e adolescentes brasileiros no exterior.
Pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó
O requerimento pede uma audiência pública para investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.
Pede audiência pública sobre turismo sexual e exploração de crianças
O requerimento solicita uma audiência pública para discutir turismo sexual e exploração de crianças e adolescentes.
Pede informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
O requerimento solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a notificação de violência sexual e a rede de atendimento.
Pede dados sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O requerimento pede que a Procuradoria-Geral da República envie dados sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Pede informações sobre localização de crianças brasileiras no exterior
O requerimento pede informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre como localizar crianças e adolescentes brasileiros fora do país.
Pede informações sobre desaparecimento de crianças e operação nos EUA
O requerimento solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o desaparecimento de crianças brasileiras e a operação 'Operation Statewide Shield' nos Estados Unidos.
Pede ações para investigar desaparecimento de crianças em Bacabal (MA)
O requerimento pede que a Comissão Externa envie sugestões ao Ministério da Justiça sobre o desaparecimento das crianças Ágatha Isabelly e Allan Michael.
Pede audiência pública sobre denúncia de conteúdo sexual envolvendo crianças
O requerimento solicita uma audiência pública para investigar uma denúncia sobre vídeos de conteúdo sexual com crianças e adolescentes.
Pede informações sobre a Lei ECA Digital e telecomunicações
O requerimento pede informações ao Ministro das Comunicações sobre a Lei ECA Digital.
Pede informações sobre proteção à criança e ao adolescente
O requerimento solicita informações sobre delegacias e inquéritos relacionados a crimes contra crianças e adolescentes.