REQ 15/2026 CEXEXPLO: Pede informações sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).
Termos relacionados: violência sexual, crianças e adolescentes, atendimento à saúde
O que muda na prática com a proposição REQ 15/2026 CEXEXPLO?
O requerimento solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a notificação de violência sexual e a rede de atendimento.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Crianças e adolescentes (impacto nacional). A proposta afeta a saúde e proteção de crianças e adolescentes em todo o país.
Qual é a situação atual de REQ 15/2026 CEXEXPLO?
Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a notificação compulsória de violência sexual contra crianças e adolescentes no Sinan, a cobertura da rede de atendimento e a execução da Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências.
Autoria: Fernando Rodolfo - PRD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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