REQ 21/2026 CEXEXPLO: Pede audiência pública sobre exploração sexual de crianças na Ilha do Marajó
Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).
Termos relacionados: audiência pública, exploração sexual, crianças e adolescentes
O que muda na prática com a proposição REQ 21/2026 CEXEXPLO?
O requerimento pede uma audiência pública para investigar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Crianças e adolescentes da Ilha do Marajó (impacto regional). A audiência busca investigar uma situação específica na região.
Qual é a situação atual de REQ 21/2026 CEXEXPLO?
Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer a realização de audiência pública para apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha do Marajó (PA).
Autoria: Fernando Rodolfo - PRD
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