REQ 10/2026 CEXEXPLO: Pede informações sobre desaparecimento de crianças e operação nos EUA
Votada em — Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil (CEXEXPLO).
Termos relacionados: desaparecimento de crianças, informações diplomáticas, Operation Statewide Shield
O que muda na prática com a proposição REQ 10/2026 CEXEXPLO?
O requerimento solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o desaparecimento de crianças brasileiras e a operação 'Operation Statewide Shield' nos Estados Unidos.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Qual é a situação atual de REQ 10/2026 CEXEXPLO?
Aprovado na CEXEXPLO em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
O que significa REQ?
É um pedido formal feito por um parlamentar ou comissão para que a Casa Legislativa adote uma providência administrativa, convoque autoridades ou mude o ritmo de uma votação.
Como é votada: Não cria leis para a sociedade. Serve para pedir urgência na votação de um projeto, convocar audiência pública, convidar um Ministro para esclarecimentos ou solicitar licença e autorização para viagens oficiais.
Ver REQ no glossárioTexto oficial e autoria
Requer aprovação de Requerimento de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventual atuação diplomática e consular relacionada ao caso do desaparecimento de crianças brasileiras e à operação denominada “Operation Statewide Shield”, realizada nos Estados Unidos.
Autoria: Fernando Rodolfo - PRD
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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