Câmara · CPASF PL 3704/2023 Aprovado na CPASF

PL 3704/2023: Cria o Programa Minha Horta: Saúde no Quintal

Votada em — Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).

Termos relacionados: horta em casa, plantio, segurança alimentar

O que muda na prática com a proposição PL 3704/2023?

O projeto cria um programa para incentivar o plantio de hortas em casa.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quais são os impactos no dia a dia?

  • Pessoas em situação de vulnerabilidade podem receber incentivo para plantar hortas.

Quem é afetado?

População em situação de vulnerabilidade (impacto nacional). O programa foca em pessoas que enfrentam dificuldades sociais.

Qual é a situação atual de PL 3704/2023?

Aprovado na CPASF em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 3704/2023?

Argumentos a favor

  1. O programa pode melhorar a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Incentivar o plantio em casa pode promover a segurança alimentar.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Pode ser difícil monitorar e garantir que todos recebam o apoio necessário.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A implementação do programa pode exigir recursos que não estão disponíveis.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis.

Autoria: Aureo Ribeiro - SOLIDARIEDADE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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