PL 3704/2023: Cria o Programa Minha Horta: Saúde no Quintal
Votada em — Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Termos relacionados: horta em casa, plantio, segurança alimentar
O que muda na prática com a proposição PL 3704/2023?
O projeto cria um programa para incentivar o plantio de hortas em casa.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quais são os impactos no dia a dia?
- Pessoas em situação de vulnerabilidade podem receber incentivo para plantar hortas.
Quem é afetado?
População em situação de vulnerabilidade (impacto nacional). O programa foca em pessoas que enfrentam dificuldades sociais.
Qual é a situação atual de PL 3704/2023?
Aprovado na CPASF em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 3704/2023?
Argumentos a favor
-
O programa pode melhorar a alimentação de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Origem: Ementa do projeto
-
Incentivar o plantio em casa pode promover a segurança alimentar.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
Pode ser difícil monitorar e garantir que todos recebam o apoio necessário.
Origem: Crítica típica ao tema
-
A implementação do programa pode exigir recursos que não estão disponíveis.
Origem: Crítica típica ao tema
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o “Programa Minha Horta: Saúde no Quintal”, com o objetivo de incentivar a população, preferencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, a plantarem hortas em espaços disponíveis.
Autoria: Aureo Ribeiro - SOLIDARIEDADE
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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