Câmara PL 2994/2020 Pauta de 05/11 sem resultado

PL 2994/2020: Muda a Lei do Turismo para incluir o Turismo Colaborativo

Pautada em — Plenário da Câmara dos Deputados.

Termos relacionados: turismo colaborativo, lei do turismo

O que muda na prática com a proposição PL 2994/2020?

O projeto altera a Lei nº 11.771 para incluir regras sobre o Turismo Colaborativo.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Qual é a situação atual de PL 2994/2020?

Esteve na pauta de (Plenário da Câmara dos Deputados) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

Autoria: Adriana Ventura

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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