Câmara · CTRAB PL 7049/2025 Pauta da CTRAB de 11/11 sem resultado

PL 7049/2025: Cria regras para creches no ambiente de trabalho

Pautada em — Comissão de Trabalho (CTRAB).

Termos relacionados: creche, trabalho, diretrizes

O que muda na prática com a proposição PL 7049/2025?

O projeto cria diretrizes para implantar e funcionar creches em locais de trabalho.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Trabalhadores com filhos pequenos (impacto nacional). As regras se aplicam a todas as empresas que desejam ter creches.

Qual é a situação atual de PL 7049/2025?

Esteve na pauta de (Comissão de Trabalho (CTRAB)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 7049/2025?

Argumentos a favor

  1. A proposta pode facilitar a conciliação entre trabalho e cuidados com crianças.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Creches no trabalho podem aumentar a produtividade dos funcionários.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. Empresas podem ter dificuldades financeiras para implementar creches.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A proposta pode gerar mais obrigações para os empregadores.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Estabelece Diretrizes Nacionais para a implantação e o funcionamento de creches no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos - PODE

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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