PL 6573/2013: Cria o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda
Pautada em — Comissão de Trabalho (CTRAB).
Termos relacionados: trabalho, emprego, renda
O que muda na prática com a proposição PL 6573/2013?
O projeto cria o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda e o Sistema Único de Trabalho.
Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .
Quem é afetado?
Trabalhadores e empregadores (impacto nacional). A criação dos sistemas afeta o mercado de trabalho em todo o país.
Qual é a situação atual de PL 6573/2013?
Esteve na pauta de (Comissão de Trabalho (CTRAB)) e ainda não há resultado publicado. Sem votação registrada em até 7 dias, a proposição volta a aparecer como em tramitação.
Pontos para avaliar
2 a favor • 2 contra (origem indicada)Quais são os argumentos a favor e contra PL 6573/2013?
Argumentos a favor
-
A proposta pode organizar melhor as políticas de trabalho e emprego.
Origem: Ementa do projeto
-
A criação de sistemas pode facilitar o acesso a oportunidades de trabalho.
Origem: Argumento típico de quem defende
Argumentos contra / ressalvas
-
A implementação pode gerar custos altos para o governo.
Origem: Crítica típica ao tema
-
Pode haver resistência de setores que já atuam no mercado de trabalho.
Origem: Crítica típica ao tema
Qual é o seu parecer sobre PL 6573/2013?
Votação popular simbólica, sem valor oficial.
O que significa PL?
Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.
Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.
Ver PL no glossárioTexto oficial e autoria
Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.
Autoria: Zé Silva - UNIÃO
Ver ficha oficial na Câmara dos DeputadosOutras pautas da mesma sessão
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