Câmara · CE PL 4408/2025 Em pauta na CE

PL 4408/2025: Cria campanha educativa sobre desaparecimento de crianças e adolescentes

Pautada em — Comissão de Educação (CE).

Termos relacionados: desaparecimento de crianças, campanha educativa, escolas

O que muda na prática com a proposição PL 4408/2025?

O projeto cria uma campanha educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Estudantes de escolas públicas e privadas (impacto nacional). A campanha será aplicada em todas as escolas do país.

Qual é a situação atual de PL 4408/2025?

Em pauta na CE em .

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 4408/2025?

Argumentos a favor

  1. A campanha pode aumentar a conscientização sobre o desaparecimento de crianças.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Escolas são locais estratégicos para educar sobre segurança infantil.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação pode exigir recursos que as escolas não têm.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. A campanha pode não ter impacto real na redução de desaparecimentos.

    Origem: Crítica típica ao tema

Votação popular simbólica, sem valor oficial.

0% a favor Nenhum parecer ainda 0% contra

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA

Autoria: Delegado Éder Mauro - PL

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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