Câmara · CFT PL 355/2024 Aprovado na CFT

PL 355/2024: Cria campanha contra a aporofobia nas escolas do Brasil

Votada em — Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Termos relacionados: aporofobia, discriminação, escolas

O que muda na prática com a proposição PL 355/2024?

O projeto cria uma campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas.

Resumo em linguagem simples gerado por inteligência artificial a partir da ementa oficial. Pode conter imprecisões: confira o texto e a tramitação na ficha oficial da Câmara dos Deputados. Resumo gerado em .

Quem é afetado?

Estudantes e escolas (impacto nacional). A campanha se aplica a todas as escolas do Brasil.

Qual é a situação atual de PL 355/2024?

Aprovado na CFT em . Esta é uma etapa da tramitação em comissão. O projeto ainda não foi votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Votação simbólica, sem registro nominal dos votos.

Pontos para avaliar

2 a favor • 2 contra (origem indicada)

Quais são os argumentos a favor e contra PL 355/2024?

Argumentos a favor

  1. A campanha pode ajudar a reduzir a discriminação contra pessoas pobres.

    Origem: Ementa do projeto

  2. Educação sobre aporofobia pode promover mais empatia entre os estudantes.

    Origem: Argumento típico de quem defende

Argumentos contra / ressalvas

  1. A implementação da campanha pode exigir recursos que as escolas não têm.

    Origem: Crítica típica ao tema

  2. Pode haver resistência de algumas instituições em adotar a campanha.

    Origem: Crítica típica ao tema

O que significa PL?

Cria, altera ou revoga as leis do dia a dia do país sobre temas cíveis, penais, trabalhistas, direitos do consumidor e saúde.

Como é votada: Exige aprovação pela maioria simples dos parlamentares presentes na sessão (desde que haja quórum mínimo no plenário). Vai à sanção ou veto do Presidente da República.

Ver PL no glossário

Texto oficial e autoria

Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências.

Autoria: Reimont - PT

Ver ficha oficial na Câmara dos Deputados

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